terça-feira, 20 de agosto de 2013

Sistemas Políticos Comparados da Ásia Contemporânea

Primeiro há que referir e alertar para a diversidade daquilo que designamos por Ásia, uma região com raízes não apenas numa civilização, mas antes em diferentes civilizações, como a sínica, hindu, muçulmana e budista, com um passado variado. No entanto, partilham algo e isso é uma esperança para o futuro. A unidade da Europa reside na sua história; a da Ásia num futuro diferente do passado, na modernização. 
Aqui encontramos diferentes conceitos de poder. Um poder primitivo, ligado à autoridade, e um poder mais visto como ritual, uma ideia de que um procedimento correcto ao nível do ritual produzirá um maior poder.
Podemos observar na Ásia uma variedade de regimes e instituições, incluindo monarquias (Tailândia, Camboja, Japão, Nepal, Malásia e Brunei), sistemas socialistas (China, Vietname, Coreia do Norte e Birmânia) ou democracias há muito estabelecidas (Índia), bem como novas democracias que observaram transições que envolveram a substituição de lideres autoritários ou burocracias poderosas. Semi democracias em que as liberdades estão limitadas (Malásia e Singapura) e democracias de baixa qualidade (Tailândia e Filipinas). Regimes presidencialistas (Indonésia, Irão e Iraque), semi presidencialistas (Sri Lanka e Tajiquistão) e parlamentaristas. A maior parte dos regimes com sistema parlamentar na Ásia são antigas colónias britânicas ou foram fortemente influenciadas pelo sistema britânico (Tailândia).
Encontramos ainda países cujo governo nacional partilha formalmente o poder com governos sub nacionais, isto é, sistemas federais (Birmânia, Malásia, Índia e Paquistão). Mas existem outros que são estados formalmente unitários que garantem poderes substanciais a governos sub nacionais (Japão e Filipinas), enquanto que outros formalmente federais possuem os poderes dos governos sub nacionais extremamente limitados.  
As democracias da Ásia observam ainda com alguma frequência alguns defeitos, como sejam um controlo civil dos militares, um estado de direito fraco, luta contra a corrupção, incipiente desenvolvimento de instituições políticas estáveis e falta de resolução de conflitos por meios pacíficos. Há que acrescentar a esta situação o facto de se verificarem ainda alguns conflitos étnicos.
Outra característica que se observa amiúde é a existência de repúblicas dinásticas, ou seja, as dinastias políticas na Ásia representam como que uma recaída no governo tradicional. Esta política hereditária deve-se em grande parte a uma benevolência idealizada, a uma liderança paternalista e a uma dependência legitimadora. Trocado por miúdos, a sucessão familiar está enxertada nos regimes, partidos políticos e movimentos sociais, uma vez que constitui uma vantagem chave e decisiva num contexto de instituições frágeis. Os partidos nesta zona do globo são muitas das vezes construídos à imagem de um líder forte, uma figura identitária, destituídos de ideologia. O carisma herda-se. Acredita-se que a filiação é um garante de que, juntamente com características físicas, qualidades como a coragem, assertividade e astúcia são transmitidas de geração em geração. É como que uma forma de herdar capital moral com o automático reconhecimento do nome em que a admiração e o carinho são passados dos líderes heróicos para os seus filhos ou até viúvas. 


Exemplos? Corazon Aquino nas Filipinas, Aung San Suu Kyi na Birmânia, Benazir Bhutto no Paquistão, Indira Gandhi na Índia. Os Kennedy, os Bush e os Clinton nos Estados Unidos da América... Ups! Afinal no ocidente também há disto.

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